A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) vota nesta terça-feira (6), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 284/2023, de autoria da Mara Caseiro (PL). que prevê a criação da Semana Estadual da Língua Portuguesa, da Produção Textual e do Desenvolvimento Criativo. Pela proposta, caso seja aprovada e sancionada, a Secretaria de Estado de Educação ficará responsável por instituir a Semana Estadual, que será realizada anualmente na primeira semana de dezembro, com atividades voltadas ao incentivo à leitura, à produção textual e ao desenvolvimento criativo dos estudantes.

O projeto também cria o Prêmio Estadual Senador Ramez Tebet, destinado a estudantes que se destacarem em concursos de redação, campeonatos e olimpíadas de língua portuguesa realizados nos âmbitos estadual ou nacional. A proposta prevê ainda o reconhecimento de até 24 pessoas e/ou instituições de ensino por evento, com a entrega de Diploma de Honra ao Mérito durante Sessão Solene da Assembleia Legislativa. 

Antes de chegar ao plenário, o projeto recebeu emenda de redação para adequar a ementa ao conteúdo da proposta. Com a alteração, a expressão “Dia Estadual” foi substituída por “Semana Estadual”, em razão da previsão de realização das atividades ao longo da primeira semana de dezembro.

Também está na pauta de votação o Projeto 138/2026, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que inclui no calendário estadual de eventos o Jantar Italiano realizado anualmente no mês de junho no município de Laguna Caarapã. Na justificativa, Junior Mochi destaca que o jantar vai além de uma festa gastronômica. A celebração representa uma forma de manter viva uma parte da memória e da identidade cultural de Laguna Caarapã, especialmente os costumes herdados dos imigrantes italianos e preservados por seus descendentes. 

Diferentemente de um prédio histórico, monumento ou objeto físico, o patrimônio imaterial é formado por práticas e conhecimentos que uma comunidade reconhece como parte de sua identidade, como festas tradicionais, culinária, músicas, danças, celebrações, saberes e modos de fazer.

No caso do Jantar Italiano, esse patrimônio está justamente na tradição de reunir as famílias, preparar e compartilhar pratos típicos, preservar receitas e costumes e transmitir esses conhecimentos às novas gerações. A realização anual do evento ajuda a manter essa memória coletiva ativa e a transformar uma tradição familiar em uma manifestação cultural reconhecida pela comunidade.