João Henrique Catan (Novo), Economista Renato (DC), Jeferson Bezerra (Agir) e Daniel Lemes estarão fora.

Metade dos candidatos ao Governo de Mato Grosso do Sul estará fora do último debate da campanha, realizado pela TV Morena na próxima terça-feira (29).

Segundo divulgação da própria TV, foram convidados Delcídio Amaral (PRD), Eduardo Riedel (PP), Fábio Trad (PT) e Lucien Rezende (PSOL). 

João Henrique Catan (Novo), Economista Renato (DC), Jeferson Bezerra (Agir) e Daniel Lemes estarão fora.

Segundo a TV Morena, foram convidados os candidatos de partidos ou federações com representação no Congresso Nacional, conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participação em debates.

A legislação eleitoral não obriga os veículos ou organizadores a chamarem todos os candidatos. Desta forma, cada anfitrião estabelecem seus critérios. Alguns, estabelecem percentual mínimo em pesquisas para garantia de participação.

Para conseguir representatividade (tempo e dinheiro) e a participação obrigatória nos debates, os partidos políticos deveriam ter conquistado 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados ou elegerem ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação na última eleição.

Participação solicitada na justiça

Na semana passada, João Henrique Catan conseguiu na justiça o direito de ser entrevistado por um grupo de emissoras. Ele alegou que o Novo conta com cinco deputados federais, o mesmo número que o do PRD, de Delcídio do Amaral, que participaria da entrevista, o que considerou “um tratamento manifestamente assimétrico e sem justificativa razoável”.

O desembargador Luiz Tadeu Barbosa da Silva destacou que a imprensa tem autonomia editorial, mas que ela não é absoluta e cede espaço à tutela jurisdicional interventiva quando constatada deliberada e inequívoca quebra de isonomia, apta a comprometer a igualdade material da disputa eleitoral.

Luiz Tadeu entendeu que os documentos probatórios trazidos aos autos (Documentos 1 e 2 do Dossiê Fotográfico) comprovam, mediante certidão do Portal da Câmara dos Deputados, que a agremiação do candidato representante (Partido Novo) conta com 5 (cinco) Deputados Federais em exercício, atendendo formalmente ao patamar legal estipulado pelo art. 44, § 1º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

O debate

O debate será dividido em quatro blocos: 1º bloco: perguntas com tema livre; 2º bloco: perguntas com tema determinado; 3º bloco: perguntas com tema livre; 4º bloco: perguntas com tema determinado e considerações finais.

A ordem das perguntas foi definida por sorteio durante reunião com os representantes dos candidatos. Cada candidato terá direito a fazer uma pergunta e a responder apenas uma vez, para que todos perguntem e todos respondam.