A mãe da menina autista de 6 anos, espancada pelo padrasto em Pedro Juan Caballero, no sábado (18), exigiu dinheiro do pai e da avó paterna para devolver a criança. Ela teria recebido R$ 8 mil, mas não entregou a menina, como havia combinado.

A informação foi revelada nesta quinta-feira (23) pela presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ponta Porã, Vanessa dos Santos. Segundo ela, a denúncia foi feita pela família do pai da criança, com quem a menina morava, em Ponta Porã.

Os familiares contaram para Vanessa que a menina era beneficiária do BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio social previsto na Loas (Lei Orgânica de Assistência Social) equivalente a um salário mínimo mensal para famílias que cumprem os requisitos.

De acordo com os relatos, em janeiro deste ano a mãe levou a filha para ficar uns dias com ela e o companheiro, um cidadão paraguaio de 23 anos. Como não devolveu a menina ao pai e à avó paterna, que cuidavam dela mesmo sem ter oficialmente a guarda da criança, o caso gerou uma denúncia à Polícia Nacional, mas nada foi feito.

Vanessa afirmou que, em junho deste ano, a avó paterna recebeu cerca de R$ 18.000,00 referentes ao valor acumulado do BPC. Após tomar conhecimento, a mãe teria exigido o dinheiro como “pagamento” para devolver a menina.

A avó chegou a transferir R$ 8.000 para a ex-nora, mas, segundo a denúncia, a criança não foi entregue e permaneceu com a mãe em território paraguaio. A presidente da associação disse que o padrasto teria ameaçado a família paterna para que retirasse a denúncia feita em janeiro.

No sábado, a mãe saiu para trabalhar e o homem espancou a menina. Ela sofreu vários ferimentos no tórax, nos braços e nos glúteos. O médico legista do Paraguai disse que o homem usou as mãos ou um pedaço de madeira para agredir a criança. O crime foi descoberto após a mãe levar a filha ao Hospital Regional de Pedro Juan Caballero.

Na terça-feira (21), o juiz paraguaio Edison Escobar concedeu a guarda provisória da menina brasileira a um casal de pastores, seguindo indicação da mãe da criança. A medida causou revolta na fronteira. Ontem, o juiz justificou a medida alegando que uma avaliação psicológica indicou vínculo afetivo entre a criança e os novos responsáveis.

Avó fala do caso

Em entrevista à imprensa do Paraguai, o magistrado também informou que proibiu a mãe de se aproximar da residência onde a filha está acolhida e autorizou visitas do pai durante a tramitação do processo. Entretanto, exigiu que o pai fizesse um exame toxicológico, já que a mãe da menina o acusou de ser usuário de drogas.

“A medida foi adotada após avaliação psicológica e a pedido da Defensoria Pública, levando em consideração o vínculo afetivo que a criança mantém com o casal", disse o juiz. Ele também solicitou informações ao Consulado do Brasil sobre a vida da menina em Ponta Porã, incluindo dados sobre a escola onde estudava e o atendimento médico que recebia.

A repercussão do caso levou a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) a divulgar nota de repúdio. A Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo afirmou que a violência contra uma criança com deficiência exige resposta firme das instituições e cobrou a apuração rigorosa dos fatos, além da proteção da integridade física, emocional e psicológica da menina.

Em entrevista nesta quinta-feira ao podcast dos jornalistas Tião Prado e Dora Nunes, a avó materna disse que a criança voltava com lesões sempre que ficava com a mãe e o padrasto. “A gente perguntava o que tinha acontecido e ela falava que a menina tinha caído. Ela levou para passar o Ano Novo, para ficar por 8 dias, e nunca mais trouxe”, disse a avó.

Ela negou que a família paterna não tenha procurado pela criança, como teria dito o juiz paraguaio. “Fomos ao Conselho Tutelar no Brasil, mas como ela estava no Paraguai, fomos lá e fizemos tudo o que tinha que fazer. Corremos atrás, mas não aconteceu nada”.

A avó afirmou que as denúncias feitas anteriormente não chegaram ao Ministério Público do Paraguai. Hoje, ela voltou a Pedro Juan Caballero e conversou com uma promotora. A família espera que o juiz paraguaio mude a decisão e conceda a guarda da menina para a família paterna.

Ela rebateu declarações do juiz Edison Escobar de que a menina não recebia acompanhamento médico e não frequentava a escola. “Eu acho que esse juiz não está sabendo de tudo. Eu cuido dela desde que tinha 3 meses. A mãe e meu filho foram casados por 5 anos e se separaram. A menina sempre ficou comigo porque a mãe trabalha no Paraguai”.