O procurador do Trabalho Jeferson Pereira proferiu na sexta-feira (7) passada uma palestra sobre o tema “Trabalho análogo à escravidão no Brasil", durante evento organizado pela Semas (a Secretaria municipal de Assistência Social) de Dourados para um público formado pelos integrantes do Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação Permanente.

A iniciativa ocorreu na sede do Creas, o entro de Referência Especializado de Assistência Social e reuniu cerca de 70 trabalhadores do Suas, o Sistema Único de Assistência Social que atuam em diversas unidades de proteção básica e especial no Município.

“Nosso objetivo foi capacitar toda a rede de atendimento às vítimas de trabalho análogo à escravidão, para que saiba como atuar em relação à prevenção, ao combate e à assistência na fase pós-resgate”, esclareceu o procurador.

 
A ação faz parte do projeto estratégico “Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea”, idealizado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). Em Mato Grosso do Sul, foram selecionados cinco municípios considerados origem no aliciamento de trabalhadores para esse tipo de irregularidade – principalmente indígenas e paraguaios: Dourados, Antônio João, Amambai, Bela Vista e Corumbá.

Conforme o procurador Jeferson Pereira, o número de pessoas resgatadas vem crescendo a cada ano. Dados extraídos do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas (o SmartLab) apontam que, em 2020, foram 63 trabalhadores vítimas da escravidão contemporânea. Já em 2021, o número subiu para 81, aumentando em 2022 para 116 e, no primeiro semestre deste ano, 29 pessoas já foram identificadas nessas condições. Para ele, a principal preocupação está na reincidência das vítimas, pois são trabalhadores vulneráveis e permanecem desassistidos pelo poder público após o resgate.

A diretora da Proteção Social Especial, Ekelis Sales Pina, disse que a Secretaria vem realizando todos os atendimentos encaminhados pelo MPT (Ministério Púbico do Trabalho) e pela população em geral, ofertando serviços e benefícios socioassistencias destinados às famílias e aos indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou em violação de direitos.

O Ministério Público do Trabalho também desenvolve ações conjuntas com Governo do Estado, organizações sociais, proprietários rurais e entidades ligadas ao agronegócio sobre a terceirização de trabalhadores temporários ou sazonais, recrutados por aliciadores conhecidos como “gatos”.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas por meio dos seguintes canais:
- Pelo portal do MPT-MS: www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias;
- Pelo aplicativo MPT Pardal, cujo download é gratuito para smartphones;
- Disque 100 ou 180, ou
- Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/

Com Assessoria