O juiz Ricardo da Mata Reis, da 3ª Vara Criminal de Dourados, designou para o dia 13 de julho, às 8h, o júri popular de Rafael Ferreira Ponce, 33 anos, preso desde 17 de setembro de 2019 acusado de assassinar e incinerar os corpos de Miguel Vieira, 39 anos, e o filho Bryan Gabriel Vaz Vieira, 17, no distrito de Panambi.

Na decisão interlocutória proferida dia 3 de maio, o magistrado determinou que a mãe de Bryan e ex-mulher de Miguel seja intimada sobre a designação da sessão de julgamento. O réu está na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e deverá ser levado sob escolta para o Tribunal do Júri.

A denúncia oferecida pelo MPE (Ministério Público Estadual) acusa Rafael de ter assassinado as vítimas a pauladas. Os corpos foram encontrados incinerados dentro de uma fossa no distrito de Panambi, em Dourados.

Foi requerida a condenação do réu como incurso, por duas vezes, na pena do artigo 121, §2º,inciso IV, do Código Penal, ante a imputação de ter cometido os crimes de homicídio contra as vítimas Miguel Vieira e Bryan Gabriel Vaz, qualificados pelo recurso que dificultou a defesa dos ofendidos, e por força da conexão, a imputação de ter o réu cometido o crime de ocultação e destruição de cadáver, previsto no artigo 211 do Código Penal, por duas vezes.

No decorrer do processo, a defesa requereu exame de sanidade mental do réu e ele chegou a passar por exame de tomografia computadorizada para avaliação neurológica com objetivo de identificar eventuais sequelas de acidente de trânsito sofrido antes do crime que poderiam ter comprometido a capacidade cognitiva. Mas as perícias não apontaram elementos que pudessem levar a Justiça a considera-lo inimputável.

 André Bento