O IBGE divulgou na última quarta-feira (14/12) um estudo do Censo Agro 2017 detalhando as principais características dos estabelecimentos agropecuários e extrativistas segundo os grupos de cor ou raça dos seus produtores. A publicação também traz recortes territoriais específicos, sobre as Terras Indígenas espalhadas pelo país e para algumas categorias de Unidades de Conservação - Reservas Extrativistas (RESEX), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e as Florestas Nacionais, Estaduais e Municipais.

No Brasil, entre os 5,1 milhões de produtores encontrados pelo Censo Agro 2017, 45,43% se declararam brancos, 44,47% se disseram pardos, 8,37% pretos, 1,12% indígena e 0,62% amarelo. Os maiores percentuais de produtores indígenas estavam nas regiões Norte (5,0%) e Centro-Oeste (1,29%). Em MS, dos 71.164 estabelecimentos que responderam à pesquisa, em 41.806 (58,7%) os produtores se declararam da cor branca, em 3.187 (4,5%), preta, em 916 (1,3%), amarela, em 21.378 (30,0%), parda e em 3.183 (4,5%), indígena. Mato Grosso do Sul ganha destaque na participação de indígenas entre os produtores. Com 4,52% das propriedades tendo produtores que se declararam como indígenas, MS registrou o quinto maior percentual, atrás de Roraima (33,63%), Amazonas (20,43%), Amapá (10,96%) e Acre (6,09%). O estado também figura com o 3º maior percentual de produtores que se declararam de cor ou raça amarela. DF registrou 3,64%, SP, 3,12% e MS, 1,30%.

Também foi estudado o assunto pelo aspecto do sexo do produtor. Quando os estabelecimentos têm mulheres produtoras, as proporções cor ou raça mudam e seguem distribuição com participação maior de indígenas:

Escolaridade mostra que quase 20% dos estabelecimentos de MS são gerenciados por pessoas com nível superior

Em MS, 92% dos estabelecimentos são gerenciados por pessoas que sabem ler e escrever. Entre brancos, o número registrado foi de 95,98%. Entre pretos, 83,68%, amarelos, 97,93%, pardos, 90,61% e indígenas, 77,32%.

Se considerado o sexo, as mulheres apresentam números menores. Em 90.99% dos estabelecimentos que são comandados por mulheres estas sabem ler e escrever. Entre as brancas, são 95,11, pretas, 83,38%, amarelas, 96,97%, pardas, 90,00% e indígenas, 71,40%.

Os números entre amarelos são superiores em outros aspectos educacionais também. Os estabelecimentos geridos por pessoas com nível superior eram 17,96% do total. Entre os brancos, o número registrado foi 24,59%, entre pretos, 5,71%, amarelos, 30,79%, pardos, 8,43% e indígenas, 3,42%.

Produção indígena é majoritariamente feita nas terras indígenas de MS

Os produtores ou cônjuges que se declararam indígenas podem produzir dentro ou fora de terras indígenas. Em MS, a maioria produz em terras indígenas, conforme o gráfico.

Gráfico 2 – Percentual dos estabelecimentos agropecuários com produtor ou cônjuge indígena, por localização em terra indígena (UF) Produção de pessoas indígenas é mais direcionada ao próprio consumo

Os números de Mato Grosso do Sul mostram que, no geral, 20% dos estabelecimentos produziam para próprio consumo do produtor ou de pessoas com laços de parentesco com este. Os outros 80% eram para comercialização. Entre brancos, esses números eram de, respectivamente, 14,3% e 85,7%. Entre pretos, eram 27,5% e 72,5%. Para Amarelos: 14,2% e 85,8%. Entre pardos, 24,3% e 75,7%. Entre indígenas inverte-se a situação, com 65,6% para o próprio consumo e 34,4% para comercialização.

Para Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, o trabalho familiar é característico dos povos indígenas. “Isso se dá, principalmente, nos estabelecimentos dedicados ao autoconsumo. Nos estabelecimentos dirigidos por indígenas também encontramos maior diversidade de produtos, que ocasiona mais segurança alimentar para essas famílias", explica. No Brasil, em 67,08% dos estabelecimentos agropecuários em Terras Indígenas a finalidade principal da produção de horticultura é o consumo do produtor e seus familiares. Entre o total de estabelecimentos encontrados pelo Censo Agro 2017, esse percentual é menor (43,54%).

Mandioca é a cultura com maior produção entre indígenas de MS

A produção de mandioca registrada pelo Censo Agro 2017 entre indígenas foi de 12.196 toneladas (t). Em segundo lugar, veio o milho, com 5.050 t e soja, com 3.011 t. Entre brancos, a cultura majoritária foi o milho, com 7.602.071 t, seguida da soja, com 6.557.003 t. Entre os produtores pretos, as culturas são mesmas, mas os números registrados foram 45.398 e 39.572 t. Entre amarelos, 229.257 e 173.967 t. Entre pardos, 822.474 e 659.349 t.

Estudo será contínuo, com a adição de outros dados ao longo do tempo

De acordo com Marta Antunes, o estudo é consequência da demanda da sociedade em entender a produção agropecuária das populações tradicionais, em particular dos povos indígenas e dos extrativistas, assim como dos produtores pretos e pardos. “Com essa publicação, a gente pode entender o que diferencia os estabelecimentos indígenas e não-indígenas, e ainda conhecer as características dos estabelecimentos e produtores de outros territórios tradicionais. Atendendo parcialmente as recomendações do Decreto 8.750/2016, ao produzir estatísticas oficiais sobre povos indígenas e sobre o extrativismo”, destaca.

Foi a primeira vez que o Censo Agropecuário investigou cor ou raça dos produtores e de seus cônjuges, com recortes de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. O objetivo foi disponibilizar informações detalhadas sobre esses temas, atendendo à necessidade de monitoramento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento e do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas. 

Fonte: IBGE