Por estar “em lugar incerto e desconhecido”, ou por não ter sido encontrado “no endereço declarado no CAE – Cadastro de Atividade Econômica junto à Prefeitura Municipal de Dourados”, o procurador-geral do município de Dourados, Paulo Cesar Nunes da Silva, foi notificado via Diário Oficial sobre a inscrição na dívida ativa de débito do escritório de advocacia que mantém com um sócio na cidade.
Nunes & Gomes Advocacia e Assessoria Ss – ME é um dos sujeitos passivos citados nominalmente no Edital de Notificação SEMFAZ nº 16/2022, de 12 de dezembro de 2022, publicado nesta terça-feira (13).
A publicação oficial notifica os sócios Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra e Paulo Cesar Nunes Da Silva e sobre o débito de R$ 5.230,41 inscrito na Dívida Ativa e informa haver prazo de 20 dias a partir de hoje para pagamento amigável, mas alerta que “caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal”.
A execução fiscal de débito inscrito na Dívida Ativa do município é competência da Procuradoria-Municipal, cujo atual chefe, que teve remuneração básica de R$ 20.850,00 em novembro deste ano e foi nomeado pelo prefeito Alan Guedes (PP) no início do atual mandato, é justamente o devedor não encontrado pelo Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico do Departamento de Administração Tributária e Fiscal.
Assinado por Júlia Graciéla de Oliveira, gerente do Núcleo de Dívida Ativa, o edital foi publicado no Diário Oficial do Município por estarem os sujeitos passivos “em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado no CAE – Cadastro de Atividade Econômica junto à Prefeitura Municipal de Dourados”.
Procurado pelo Blog do Bento para comentar essa notificação, o procurador-geral Paulo Cesar Nunes da Silva disse não ter nada a declarar.

Blog André Beto.