Dourados
Projeto do MP leva inclusão a escolas da periferia
Acordos em transações penais são revertidos em benefícios sociais
O projeto “Educação digna, inclusiva e feliz”, de autoria do Promotor de Justiça João Linhares, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, vem promovendo cidadania e inclusão na periferia de Dourados, por meio de Acordos de Não Persecução Penal, suspensões condicionais do processo e transações penais.
O Acordo de Não Persecução Penal, a suspensão condicional do processo e a transação penal, são institutos previstos em lei, que muitas vezes são revertidos em verbas destinadas à sociedade, como resultado efetivo e concreto do trabalho do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Ação promovida na Aldeia Indígena Bororó, por exemplo, contra a exploração sexual, e as melhorias realizadas na Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos e na Escola Municipal Francisco Meireles, onde foram adquiridos materiais de uso diário para a secretaria escolar, bem como construídas mesas de pingue-pongue, quadra de esportes, reparos nas traves de futebol, cestas de basquete, e até um muro com nova pintura contribuem para a felicidade dos estudantes, garantida mais ainda com a aquisição de uma máquina de algodão doce.
O projeto “Educação digna, inclusiva e feliz” tem como objetivo desenvolver iniciativas promissoras “que motivem os alunos e envolvam a comunidade em diversos bairros, como também dentro das Aldeias Indígenas Bororó e Jaguapiru”, afirmou João Linhares.
Douranews
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