Após veicular nas redes sociais e em diversos veículos de imprensa a redução de R$0,25 no valor da tarifa de ônibus antes mesmo da análise pelo Poder Legislativo, Alan Guedes (PP) viu o projeto de autoria do Executivo ser suspenso durante sessão na Câmara de Dourados com apoio de membros da própria base.

No final de semana, Guedes anunciou à população o projeto de lei n° 10/2022 que autoriza o Município a fornecer subsídios mensais de R$380 mil para a Viação Dourados, concessionária responsável pelo transporte coletivo na maior cidade do interior. De acordo com a gestão, o serviço conta com cerca de 20 mil usuários/mês.

O subsídio tem como objetivo reduzir em R$0,25 o valor da passagem. Para viabilizar a aprovação em regime de urgência, Alan Guedes e membros do alto escalão estiveram reunidos com vereadores horas antes da sessão, durante a pré-pauta. No encontro, Alan ouviu críticas referentes ao diálogo seletivo, já que apenas os vereadores da sustentação do governo tiveram acesso ao projeto antecipadamente.

Elias Ishy (PT) rebateu a fala do prefeito de que a proposta havia sido apresentada aos vereadores. “Alguns vereadores”, ressaltou o petista.

Durante a reunião, o prefeito Alan Guedes reforçou por diversas vezes o interesse de aprovação do projeto na sessão de ontem, para garantir a sanção nesta terça-feira (03/05) com efeitos do desconto na tarifa a partir de quarta-feira (06/05). Entretanto, a pressão não foi suficiente para aprovação.

A argumentação dos gestores é de que com o aumento do diesel e dos custos técnicos de operação, o serviço de transporte público poderia sem comprometido pela prestadora diante da indisponibilidade de manutenção. Entretanto, estudos que justificassem a alocação do recurso não foram devidamente apresentados.

Durante a tramitação do projeto na sessão, o vereador Fabio Luis (Republicanos) questionou a Mesa Diretora se o projeto não exigiria estudo de impacto financeiro, devido a alocação de recursos fora o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual. O presidente Laudir Munaretto (MDB) acolheu a dúvida do parlamentar e requereu parecer da comissão de finanças.

Presidida pela vereadora Daniela Hall (PSD), ex-líder do governo na Câmara, a comissão de finanças então barrou a tramitação diante da ausência de planilhas que justificassem a aplicação do subsídio à concessionária. Votaram contrários à tramitação Daniela Hall e Marcão da Sepriva (Solidariedade), com voto favorável do atual líder do prefeito, Sérgio Nogueira (PSDB).

No parecer, Hall pediu o adiamento da votação do projeto por uma sessão, a fim de que os documentos fossem encaminhados pelo Poder Executivo, atrasando o cronograma de Alan Guedes nesta iniciativa.

Após diversas suspensões e debates acalorados, a sessão encerrou deixando traços de fragilidade na influência de Alan Guedes sobre o parlamento. Em outras tramitações, questões de interpretação regimental e jurídica foram deixadas de lado para garantia das iniciativas do Poder Executivo.

folha de dourados