Um novo pedido de cassação do mandato do vereador Diogo Castilho (DEM) foi protocolizado na Câmara de Dourados. Mais uma vez, o parlamentar é acusado de quebra de decoro por supostamente ter agredido e ameaçado a ex-noiva em setembro de 2021. A denúncia deverá ser lida em plenário na primeira sessão ordinária desse ano, na próxima semana.

Protocolizado na Casa de Leis pelo advogado Felipe Cazuo Azuma no dia 28 de janeiro, requerimento de abertura de comissão processante é embasado no inquérito policial e na denúncia de lesão corporal na forma qualificada e ameaça, oferecida pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) em processo que tramita na 4ª Vara Criminal da comarca. 

Citada no pedido, a peça acusatória da 13ª Promotoria de Justiça aponta que o vereador Diogo Castilho, que também é médico, ofendeu a integridade corporal da então noiva “pegando-a pelo braço e a jogando sobre a cama, chacoalhando-a, além de apertar-lhe o pescoço com as mãos e constringir seu rosto com um travesseiro – dava socos por cima do travesseiro e colocou uma das mãos sobre seu olho direito e com a outra mão desferiu socos”. 

Segundo o MPE, o crime aconteceu na noite de 4 de setembro de 2021. No relato da vítima, é descrito que houve desentendimento entre ambos durante a tarde, na casa de amigos, e já no imóvel do parlamentar, no bairro Parque Alvorada, quando ela saiu do banho enrolada na toalha, ele a puxou querendo manter relações íntimas, ficando bravo diante da negativa.

Além de imagens da vítima com escoriações, o documento também pontua as constatações feitas no exame de corpo de delito, já acostado aos autos. O advogado Felipe Azuma representa a ex-noiva do vereador Diogo Castilho, que pleiteia ser admitida como assistente de acusação no processo judicial em trâmite na 4ª Vara Criminal de Dourados.

Para o causídico, está “cabalmente demonstrada a justa-causa para instauração de comissão processante, no contexto que as condutas (atos ilícitos) descritas, sem sombra de dúvidas, desvelam práticas absolutamente repugnantes e indecorosas, incompatíveis com a função parlamentar, cabendo a esta Câmara e Legislatura a apreciação definitiva sobre o tema”. 

Após transcrever o juramento de Hipócrates, feito por quem exerce a medicina, o advogado afirma que Diogo Castilho, na condição de médico e vereador, deve ter conduta “muito mais exemplar, o que não se vê na espécie, e o torna inapto a ocupar assento com os demais membros” da Casa de Leis. 

“O médico deve exercer a arte de curar e não a de ferir, bater ou deformar. O vereador tem o dever de bem receber, cuidar e amparar e não de maltratar, ofender ou fazer sofrer. E como se vê nos dizeres do juramento do médico, ante a infidelidade do vereador representado em cumprir juramentos, inclusive com esta Casa, no momento de sua posse, e notadamente em razão das violências perpetradas contra [a vítima], sucedeu que ele (Diogo) se afastou da ‘boa reputação’, o decoro, e deve responder com todos os ritos legais", ponderou. 

Em 2021, após ser preso pelo crime de violência doméstica, o vereador Diogo Castilho chegou a ser alvo de comissão processante na Câmara e permaneceu afastado do cargo, mas conseguiu na Justiça anular os atos do Legislativo que poderiam, eventualmente, culminar na cassação do mandato.

Procurado pelo Dourados News na manhã desta quinta-feira para falar sobre o novo pedido de cassação, o vereador Diogo Castilho orientou que o contato fosse feito com o advogado Wander Medeiros, responsável pela defesa no âmbito do Legislativo municipal. 

Segundo o defensor, essa nova denúncia foi distribuída aos vereadores e ainda é momento de se inteirar “para entender qual é o interesse que as pessoas têm em nova denúncia sobre os mesmos fatos”. “Não dá para entender bem o que há por trás disso. Já tem um processo em andamento”, pontuou. 

Medeiros assegurou que tanto no processo criminal quanto na apuração de quebra de decoro feita pela Câmara, tudo que o vereador espera é um julgamento justo, sem perseguição política ou exposição pública da figura dele por conta do trabalho que ele está desempenhando na sociedade. 

“A partir do momento que ele se predispõe a defender os interesses sociais da população e das pessoas que elegeram ele isso incomoda muita gente e as pessoas começam a arrumar razões para poder ataca-lo de todos os lados. Basicamente o que o Diogo espera é um julgamento justo, sem antecipação do julgamento, sem excessos de nenhuma parte”, garantiu o advogado.

*Matéria editada às 10h27 para acréscimo de informações, com o posicionamento do advogado de defesa do vereador Diogo Castilho.

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André Bento.